Serviços
O 1º Tabelionato Damo oferece uma série de serviços. Conheça alguns deles e sane suas dúvidas.
Separação ou divórcio consensual
Os casais podem realizar a separação o divórcio com ou sem partilha de bens, por meio de escritura pública feita em tabelionato, desde que haja consenso entre as partes e mediante a presença de advogado(s). Para tanto, são necessários os seguintes requisitos e/ou documentos:
- A inexistência de filhos menores ou incapazes
- Certidão de casamento ou certidão de casamento com averbação da separação
- Qualificação completa do(s) advogado(s) que assistirá(ão) as partes, inclusive número de inscrição na OAB
Também são realizados os seguintes encaminhamentos:
- Definição sobre o pagamento ou não de pensão de uma parte para outra
- Verificação da existência ou não de bens a partilhar. Em caso positivo, relação, qualificação e certificados de propriedade dos bens
- Questionamento sobre o nome dos cônjuges após a separação ou divórcio
- Por ocasião do encaminhamento da escritura, as partes serão questionadas se haverá ou não alguma outra contratação ou peculiaridade que queiram combinar na oportunidade